A nova fase do programa reforça o suporte à primeira infância e às famílias em situação de vulnerabilidade.

Desde seu relançamento em março de 2023, o Bolsa Família tem se mostrado um pilar essencial no apoio às crianças, adolescentes e gestantes no Brasil, com investimentos que já ultrapassaram R$ 10 bilhões. A maior parte desse valor, cerca de R$ 7,94 bilhões, foi direcionada à primeira infância, que abrange crianças de zero a seis anos. Para os jovens de sete a 18 anos incompletos, foram alocados R$ 2,07 bilhões, enquanto as gestantes receberam um total de R$ 127 milhões.

A relevância do programa é ainda mais destacada em datas significativas, como o Dia da Infância, celebrado em 24 de agosto, que reforça a importância do conceito de família no contexto do Bolsa Família. O programa levou em conta as especificidades de cada lar para a distribuição dos benefícios, o que demonstra um compromisso em atender as necessidades de diversas famílias brasileiras.

“Com as novas diretrizes, buscamos fortalecer a primeira infância, uma fase crucial no desenvolvimento humano”, afirmou Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O número de crianças atendidas até seis anos alcançou 9,24 milhões em agosto, refletindo um investimento de R$ 1,3 bilhão. Já para a faixa etária de sete a 18 anos, são 15 milhões de beneficiados, com um repasse total de R$ 683 milhões. Além disso, mais de 843 mil gestantes estão sendo assistidas com R$ 40 milhões.

Entre julho e agosto deste ano, 110.657 crianças de zero a seis anos foram incorporadas ao programa, recebendo um adicional de R$ 150, exceto aquelas cujas famílias superaram a renda estabelecida, que recebem metade do benefício. Esse suporte financeiro é fundamental para muitas mães, como Cassilene Santos Rocha, de 39 anos, que vive na Cidade Estrutural, no DF. Como mãe solteira de quatro filhos, ela relata que o Bolsa Família é vital para a sua sobrevivência diária. “O Bolsa Família é um achado, me ajuda muito. Faço o que posso para não deixar faltar nada”, diz Cassilene.

Os R$ 250 a mais por conta dos filhos menores têm um impacto significativo em suas despesas. “Esse valor me ajuda a comprar medicamentos, biscoitos e materiais para fazer um bolo”, complementa. Ela nutre esperanças de que seus filhos alcancem seus sonhos, afirmando que o apoio financeiro é crucial para que ela possa investir no futuro deles.

A implementação de recursos específicos para a primeira infância foi uma das promessas de campanha do presidente Lula. Antes mesmo da posse, a PEC 32/2022 garantiu que cada família beneficiária do Bolsa Família recebesse no mínimo R$ 600. Os adicionais de R$ 150 foram introduzidos em março, enquanto em junho, foram adicionados R$ 50 extras para gestantes e crianças de sete a 18 anos, além de uma renda per capita de R$ 142. Isso resulta em um total de R$ 292 mensais para cada criança de até seis anos.

O programa também destaca a importância do papel das mulheres, que representam 82% dos responsáveis familiares. Goiás se destaca com 89% de mulheres à frente de lares atendidos pelo programa.

Para garantir um desenvolvimento saudável das crianças, o Governo Federal enfatiza a necessidade de acompanhamento em saúde e educação. As famílias beneficiárias devem manter registros atualizados sobre o calendário vacinal e garantir a matrícula e a frequência escolar das crianças, como parte das condicionalidades do programa, que visam reforçar o acesso a direitos sociais básicos e identificar vulnerabilidades.

Além disso, as famílias têm acesso ao Programa Primeira Infância no SUAS, anteriormente conhecido como Criança Feliz. Este programa visa apoiar o desenvolvimento infantil e facilitar o acesso das famílias a serviços públicos essenciais. As visitas domiciliares, que são parte da nova abordagem, priorizam a interação e o desenvolvimento das crianças, ajudando a identificar vulnerabilidades e promover relações saudáveis.

Atualmente, o Programa Primeira Infância está presente em 3.014 municípios e conta com mais de 25 mil profissionais envolvidos. Desde sua criação em 2017, foram realizadas 88 milhões de visitas domiciliares, beneficiando 1,3 milhão de famílias e 1,5 milhão de crianças, além de 400 mil gestantes. O foco contínuo no desenvolvimento infantil e no fortalecimento das famílias é uma demonstração clara do compromisso do governo com a erradicação da pobreza e a promoção do bem-estar social.