Blitz Educativa no cruzamento das ruas Frei Mariano com Dom Aquino na manhã desta quarta-feira, 15 de junho, chamou atenção para a importância de combater o trabalho infantil. A ação, que integra as atividades ligadas ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, que é celebrado anualmente em 12 de junho, foi promovida pela Prefeitura de Corumbá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
A mobilização esclareceu que o trabalho a partir dos 14 anos é permitido apenas na condição de aprendiz. Acima de 16 anos o trabalho é autorizado desde que não atrapalhe a jornada escolar. Panfletos foram distribuídos orientando sobre a rede de proteção para acabar com o trabalho infantil.
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002 após a apresentação de primeiro relatório Global sobre o trabalho de crianças e adolescentes na Conferência Anual do Trabalho, desde então no dia 12 de junho foi instituído o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. Desde então, toda a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo se mobilizam através de sensibilizações, conscientização e orientação relativos aos danos ocasionados pelo trabalho infantil.
No Brasil, o 12 de junho foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, pela Lei Nº 11.542/2007. Sendo assim a Prefeitura Municipal de Corumbá através da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, promove ao longo do mês de junho, diversas ações, entre elas: Blitz Educativa na rua Frei Mariano com Rua Dom Aquino; ação de conscientização Aterro Sanitário, em parceria com a Fundação de Meio Ambiente e CRAS II, onde será realizada Roda de Conversa com orientações e informações pertinente ao tema, na oportunidade houve entrega de material educativo com o símbolo da campanha. Já nas palestras nos CRAS e nas Organizações da Sociedade Civil, serão entregues materiais informativos, cartazes/flayers, sendo também sorteados garrafas de água com o tema da campanha. Os serviços de Convivência e Fortalecimento de vínculos receberam materiais pedagógicos (cartilha) para trabalharem a temática ao longo do mês.
O símbolo da campanha e da luta contra o trabalho infantil no Brasil e no mundo é o cata-vento de cinco pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja). Ele tem um sentido lúdico e expressa a alegria que deve estar presente na vida das crianças e adolescentes. O ícone representa ainda movimento, sinergia e a realização de ações permanentes e articuladas para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil.
Tema da Campanha 2022
“Proteção social para acabar com o trabalho infantil” é o tema da campanha nacional promovida pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Ministério Público do Trabalho (MPT) e parceiros municipais. O objetivo da iniciativa é sensibilizar a sociedade da urgente necessidade de efetivação do regramento jurídico existente de proteção à infância e à adolescência e ampliação dos investimentos em programas e políticas sociais com fins de redução à pobreza e à vulnerabilidade socioeconômica que incide sobre as famílias brasileiras.
A contagem regressiva para o cumprimento da Meta 8.7 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) de “até 2025 erradicar o trabalho em condições análogas às de escravo e o trabalho infantil, principalmente nas suas piores formas” continua. E, em um momento pós-pandemia, ainda que sem números oficiais sobre o trabalho infantil no Brasil, é notório o crescimento substancial do número de crianças e adolescentes trabalhando nas pequenas e grandes cidades brasileiras. É preciso que a infância e a adolescência estejam no centro das atenções e isso significa refletir, criar e implementar a política de proteção social às crianças e adolescentes.